Início: 20 de agosto de 2022
Carga horária: 420 horas
Periodicidade: Quinzenal
Aulas: Sextas – Período Noturno e Sábados – Períodos Matutino e Vespertino
Inscrições: Encerradas

Valor: 24x de R$ 880,00

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Teoria Geral da Seguridade Social

  1. Evolução da seguridade social
  2. Assistência social
  3. Proteção social do servidor público. Regimes próprios de previdência social
  4. Beneficiários do regime geral de previdência social. Segurados e dependentes
  5. Regime geral de previdência social. Teoria geral

Previdência Social I – Benefícios

  1. Benefícios por incapacidade
  2. Aposentadorias programáveis
  3. Benefícios devidos aos dependentes
  4. Benefícios decorrentes da maternidade
  5. Serviços e benefícios especiais
  6. Assuntos gerais de benefício

Previdência Social II – Custeio

  1. Teoria geral do custeio previdenciário
  2. Contribuição dos segurados e do empregador doméstico
  3. Contribuição das empresas
  4. Constituição do crédito previdenciário

Previdência Social III – Previdência Complementar

  1. Regime complementar privado
  2. Regime complementar dos servidores públicos

Processo Previdenciário

  1. Processo administrativo previdenciário – Conselho de recursos da previdência social
  2. Processo judiciário previdenciário. Principais ações
  3. Sistema dos juizados especiais federais e turmas recursais
  4. Custeio previdenciário e o poder judiciário (conforme o CPC/2015)

 Compliance Previdenciário

  1. Gestão previdenciária do meio ambiente do trabalho. Acidente do trabalho
  2. Crimes previdenciários
  3. Metodologia da pesquisa jurídica
  4. Orientação e redação do trabalho de conclusão de curso
Category: Pós-Graduação